Exame de Suficiência explora o tema Duplicatas Descontadas

O Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade, como não deveria ser diferente, vem cobrando conhecimentos médios dos alunos, principalmente no que tange aos novos parâmetros da Contabilidade, ou seja, de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo Internacional Accounting Standards Board (IASB).

Muito bem. Minha intenção é chamar atenção para a conta denominada "Duplicatas Descontadas". Esta conta figurava no lado do Ativo, como conta redutora ou retificadora da conta "Duplicatas a Receber". Agora, de acordo com os novos parâmetros mencionados acima, a conta "Duplicatas Descontadas" deve figurar no lado do Passivo, no grupo "Empréstimo e Financiamentos".

Segundo o Manual de Contabilidade Societária, "quando a empresa efetuava o desconto de duplicatas em um estabelecimento bancário, as Duplicatas Descontadas eram registradas como redutoras do Ativo Duplicatas a Receber, sendo que as despesas bancárias e os juros a transcorrer entre a data do desconto e a data do vencimento das duplicatas que o banco "descontava" no ato da transação eram consideradas despesas antecipadas, classificadas no Ativo Circulante. Agora, a empresa deverá registrar as Duplicatas Descontadas no Passivo Circulante, sendo que os encargos financeiros cobrados pelo banco serão classificados no Balanço como redução do passivo correspondente, na conta Encargos Financeiros a Transcorrer".

Os registros contábeis seriam os seguintes, então:

D - Bancos
D - Encargos financeiros a transcorrer (redutora do passivo)
C - Duplicatas Descontadas (conta do passivo)

O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Coordenadoria Técnica, emitiu resposta ao questionamento sobre a contabilização das Duplicatas Descontadas, se no Ativo (conta redutora) ou no Passivo (obrigação). A resposta é que, na essência, a empresa está tomando um empréstimo oferecendo a duplicata como garantia, assim, deve-se registrar as Duplicatas Descontadas em obrigações, no Passivo.

Muita atenção, portanto, deve ser dispensada a este assunto, principalmente em questões do Exame de Suficiência e de concursos públicos.

Por: Renato Santos Chaves