segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público é realizado em Uberlândia (MG)


Professores de cursos de graduação em Ciências Contábeis de todos os Estados, indicados pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), participaram, de 16 a 20 de novembro, em Uberlândia (MG), do Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O objetivo principal do curso foi formar multiplicadores para disseminar, em todo o País, o novo arcabouço conceitual da área de Contabilidade Pública.

Essa nova estrutura conceitual é constituída por uma revisão teórica da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que inclui a interpretação dos princípios contábeis sob a perspectiva da área pública; pela discussão das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T SP), um conjunto de dez normas editado pelo CFC no final de 2008; e pelo processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IPSAS), cuja elaboração e publicação são de responsabilidade da Federação Internacional de Contadores (IFAC).

A organização do curso contou com a coordenação de Joaquim Osório Liberalquino Ferreira, que faz parte do Grupo Assessor do CFC para o Setor Público. Também compõem o Grupo os contadores Verônica Souto Maior (coordenadora-geral), Lino Martins da Silva, João Eudes Bezerra Filho, José Francisco Ribeiro Filho, Sandra Maria Carvalho de Campos, Domingos Poubel de Castro, Diana Vaz de Lima, Inaldo da Paixão Santos Araújo, Paulo Henrique Feijó da Silva, Luiz Mário Vieira e Victor Holanda, além dos professores convidados Francisco Wayne e Heriberto Henriques.

Segundo Liberalquino, a busca pelo novo arcabouço culminou com a publicação da Portaria nº 184/08, do Ministério da Fazenda, prevendo a adoção das NBC T SP e das IPSAS; e com a edição do Decreto Federal nº 6.976, em outubro deste ano, que estabelece as finalidades, as atividades, a organização e as competências do Sistema de Contabilidade Federal.

O coordenador destaca a importância do curso, que buscou promover, gradualmente, a atualização dos conteúdos de Contabilidade Pública ministrados nas Instituições de Educação Superior (IESs). "Os professores participantes firmaram compromisso de levar para as salas de aula o novo arcabouço conceitual", afirma. Além disso, os CRCs deverão incluir, dentro do Programa de Educação Profissional Continuada, cursos de atualização para os profissionais da área pública.

Em 2010, novas proposições serão executadas pelo Grupo Assessor do CFC, visando cumprir a diretriz estratégica de promover o desenvolvimento conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Já está prevista, de acordo com Liberalquino, uma ação envolvendo o CFC, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Escola de Administração Fazendária (ESAF) e as escolas dos Tribunais de Contas dos Estados, que deverá ocorrer a partir de março.

Fonte: Conselho Federal de Contabilidade

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